ANEP apresenta o Guia para o Uso Consciente de Telas nas Escolas

A fim de promover a saúde mental e o bem-estar dos jovens, o governo federal lançou, na última terça-feira (11.03), o Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais para Crianças, Adolescentes e Jovens, elaborado para orientar a população brasileira, especialmente pais, educadores e gestores, sobre o uso responsável de celulares e outros dispositivos digitais. O documento é resultado de um esforço conjunto da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), e de outras pastas do governo, como a Casa Civil, Saúde, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos, Cidadania e Educação.

Conscientização para Pais e Educadores

Entre as orientações, destaca-se a relevância da mediação familiar. Estudos indicam que o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças está, muitas vezes, relacionado aos hábitos dos próprios adultos, que são modelos para os mais jovens. Além disso, o guia aborda a relação entre o uso das telas e questões de saúde mental, segurança online, cyberbullying, e a necessidade de equilíbrio entre atividades digitais e interações no mundo real. Todas as orientações foram elaboradas com base em pesquisas científicas atualizadas.

Recomendações Principais

Entre as recomendações mais relevantes do guia estão:

• Evitar o uso de telas para crianças com menos de 2 anos, salvo para interações com familiares via videochamadas.
• Não permitir que crianças menores de 12 anos tenham um smartphone próprio.
• Acesso às redes sociais deve seguir a Classificação Indicativa, respeitando as faixas etárias.
• Durante a adolescência (12 a 17 anos), o uso de dispositivos deve ser acompanhado por familiares ou educadores.
• Incentivar o uso de tecnologias assistivas para crianças e adolescentes com deficiência, independentemente da faixa etária.

Lei Nº 15.100/2025: Restrição do Uso de Celulares nas Escolas

O lançamento do guia também se alinha com a Lei Nº 15.100/2025, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas, tanto públicas quanto privadas, durante as aulas, recreios e intervalos. Essa medida visa preservar a saúde mental e o bem-estar dos estudantes, incentivando o uso equilibrado das tecnologias para fins educativos, sem prejudicar o processo de aprendizagem.

Mudanças no Ambiente Escolar

Além da redução do uso de dispositivos eletrônicos, a Lei Nº 15.100/2025 exige que as escolas adotem estratégias de conscientização sobre saúde mental, promovendo espaços de escuta e acolhimento para identificar sinais de sofrimento psíquico entre os estudantes.

O Papel das Escolas e da Família

O guia e a legislação reforçam a importância da parceria entre escolas e famílias na construção de um ambiente saudável e equilibrado para o uso das tecnologias, buscando sempre o desenvolvimento integral dos estudantes. O acompanhamento familiar, a criação de limites e o incentivo à atividades offline são fundamentais para um futuro mais consciente e saudável no uso das telas.

A ANEP, comprometida com a promoção de um ambiente educacional equilibrado, reforça a relevância deste guia para todas as instituições de ensino e famílias, e se coloca à disposição para colaborar na implementação de práticas que promovam o uso responsável das tecnologias.

Acesse o guia aqui! 

ANEP - Associação Nacional de Escolas Presbiterianas